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MBA em Saneamento e Estruturação em Novos Negócios no Setor

  • Data de início
    Data de início 10 de Abril de 2026
  • Formato
    Formato Online

Formação jurídica e estratégica para transformar o saneamento no Brasil

O MBA em Direito e Regulação do Saneamento é voltado a profissionais que atuam ou desejam atuar com regulação, contratos, políticas públicas e prestação de serviços de saneamento. O curso aborda temas como o Novo Marco Legal, atuação da ANA, estruturação de concessões e PPPs, segurança jurídica, sustentabilidade e soluções técnicas para universalização dos serviços.

Alexandre Gomide

Diretor da ENAP, referência nacional em políticas públicas, inovação na gestão urbana e formação de líderes para o setor público.

Formação jurídica e estratégica para transformar o saneamento no Brasil

O MBA em Direito e Regulação do Saneamento é voltado a profissionais que atuam ou desejam atuar com regulação, contratos, políticas públicas e prestação de serviços de saneamento. O curso aborda temas como o Novo Marco Legal, atuação da ANA, estruturação de concessões e PPPs, segurança jurídica, sustentabilidade e soluções técnicas para universalização dos serviços.

Sobre o Curso

Método de estudo de caso IDP

No IDP, o estudo de caso é trabalhado em todas as aulas, sendo reforçado em dois encontros presenciais, combinando análise densa de evidências com deliberação aplicada.

No Encontro I (problematização e modelagem), a turma reconstrói o caso a partir de múltiplas fontes de evidência, delimita o problema e organiza hipóteses em uma matriz analítica (eixos normativo-institucional, fático-probatório e econômico-organizacional), articulando finalidades exploratórias e ilustrativas conforme o objetivo pedagógico.

No Encontro II (deliberação e validação), os grupos defendem recomendações em audiência simulada, passam por crítica interpares e análise de sensibilidade para testar robustez, viabilidade e impactos. A abordagem privilegia coleta ampla de dados, diversidade de perspectivas (mitigando vieses) e explicação de resultados em contexto real — benefícios clássicos da metodologia de estudos de caso em múltiplas disciplinas.

Escopo e método: uso de fontes múltiplas, desenho exploratório/ilustrativo e critérios de materialidade.
Deliberação qualificada: debate socrático, cenários e testes de robustez para decisões replicáveis e justificáveis.
Entregável aplicado: nota técnica/relatório executivo com fundamentos, riscos, plano de implementação e referências.
Método de estudo de caso IDP

Disciplinas do Curso e o que você vai aprender na prática

Cada disciplina foi pensada para desenvolver habilidades aplicáveis desde o primeiro dia, com foco em soluções reais e desafios do seu setor.

Eixo Temático 01 - Fundamentos Jurídicos, Institucionais e Regulatórios do Saneamento

Este módulo oferece uma compreensão aprofundada dos marcos legais, institucionais e regulatórios que estruturam o setor de saneamento no Brasil. O aluno estudará o Novo Marco Legal do Saneamento, a atuação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), o papel das agências reguladoras locais, os modelos de regulação, os contratos administrativos, as normas constitucionais e os princípios de cooperação federativa. Também serão abordados temas como governança, controle social, políticas públicas, estrutura tarifária e financiamento do setor. O módulo oferece uma visão crítica e atualizada sobre o funcionamento do sistema e seus principais desafios jurídicos e institucionais.

Objetivo: Capacitar o profissional a interpretar e aplicar os instrumentos legais e regulatórios que estruturam o setor, oferecendo segurança jurídica, clareza institucional e base técnica para decisões estratégicas.

Eixo Temático 2: Estratégias de Universalização, Sustentabilidade e Soluções Técnicas

Este módulo foca na implementação prática da política pública de saneamento, com ênfase na superação dos desafios operacionais, ambientais e sociais do setor. O aluno aprenderá sobre os mecanismos de planejamento e fiscalização de contratos, a estruturação de concessões e PPPs, as responsabilidades dos titulares dos serviços, a resolução de conflitos entre prestadores e reguladores, e o papel das soluções baseadas na natureza. Também serão abordadas as metas de universalização, os aspectos de sustentabilidade, equidade e inclusão, além da atuação do Ministério Público e da Justiça na garantia dos direitos fundamentais ao saneamento.

Objetivo: Preparar o profissional para atuar na implementação e monitoramento de projetos de saneamento com foco em eficiência, sustentabilidade e garantia do direito à água e ao esgotamento sanitário para todos.

Metodologia de Ensino

Jornada do Aluno

Uma rede de conexões estratégica. A proposta metodológica foi desenhada para profissionais que buscam protagonismo no mercado jurídico, com base sólida em teoria, análise crítica e performance aplicada.

Selecione uma opção
Estrutura do Curso
Avaliação e Reconhecimento
Formato Carrossel
Sucesso do Aluno
IDP Case Meeting
Estrutura do Curso

Informações gerais 

  • Duração: 15 meses (mínimo) 
  • Carga horária total: 384 horas 
  • Número de disciplinas: 14 + tópicos especiais + TCC/AFC 
Modalidade

Curso 100% online, com aulas ao vivo pela plataforma Zoom.


Composição das Disciplinas:

  • 9h de aulas ao vivo via Zoom (3 encontros quinzenais de 3h). As aulas ao vivo ficam gravadas e disponíveis no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
  • 15h de atividades assíncronas no AVA (Canvas)


Atividades Complementares:

  • Grupos de discussão
  • Materiais complementares
  • Fórum de dúvidas
Metodologia
  • Ensino baseado na metodologia de resolução de problemas e casos práticos; 
  • Cada disciplina tem 3 aulas ao vivo (9h totais) + atividades assíncronas (15h); 
  • Participação obrigatória no mínimo 2 aulas ao vivo por disciplina 
  • Plataforma de ensino: Canvas, utilizada por Harvard e Oxford. 
Critérios de avaliação:
  • Disciplinas regulares: nota mínima 6/10; 
  • Frequência obrigatória em no mínimo 2 aulas ao vivo por disciplina. 
  • Em caso de reprovação o estudante deverá cursar novamente a disciplina, mediante pagamento de taxa específica. 
Extras que somam pontos:
  • Participação em grupos de discussão
  • Atividades opcionais (fóruns, leitura complementar)
Avaliação Final do Curso

Opção 1 - Avaliação Final do Curso (AFC) 

  • Prova dissertativa online e ao vivo, com obrigatoriedade de câmera aberta e possibilidade de consulta a materiais durante a prova; 
  • São cobrados conhecimentos de todo o curso; 
  • Há uma disciplina de apoio para realização da prova. 

Opção 2 - Trabalho de Conclusão de Curso (opcional) 

  • Artigo científico; 
  • Projeto aplicado (parecer jurídico, proposta de lei, estudo de caso). 
  • Apresentação obrigatória perante banca examinadora online 
Formato Carrossel

A pós-graduação Lato Sensu do IDP adota o formato de oferta carrossel, uma
metodologia que garante flexibilidade de ingresso e organização pedagógica
eficiente. Isso significa que:

  • Os semestres são independentes entre si: você pode começar o curso no
    meio do ano (2º semestre) sem ter prejuízo em entendimento das disciplinas.
    Ao final do curso, você terá passado por todos os módulos e disciplinas com
    a mesma qualidade e aprofundamento.

  • Disciplinas que se complementam estão agrupadas no mesmo semestre: isso
    evita pré-requisitos entre os semestres e garante que todos os(as)
    estudantes, independentemente da data de entrada, tenham acesso à
    formação completa.

  • Networking qualificado: o carrossel favorece o networking qualificado, com
    troca constante entre profissionais de diferentes regiões do país e áreas de
    atuação, criando um ambiente rico em diversidade de experiências, perfis e
    trajetórias profissionais.
Sucesso do Aluno

No IDP, o aluno não está sozinho. Assim como no modelo de Sucesso do Cliente (CS), contamos com uma equipe dedicada ao Sucesso do Aluno, que acompanha toda a sua jornada acadêmica — desde a matrícula até a conclusão do curso.


Esse time está disponível para: 

  • Ajudar na organização da rotina de estudos
  • Sugerir estratégias de aprendizagem de acordo com seu perfil
  • Oferecer suporte em questões operacionais e acadêmicas
  • Acompanhar sua frequência, desempenho e engajamento
  • Informar sobre eventos, revistas, editais de internacionalização.

Mais do que resolver problemas, a missão da equipe é garantir que você atinja seus objetivos no curso, com uma experiência fluida, eficiente e personalizada.

Conheça o IDP Case Meeting

Encontros presenciais optativos: dias 30 de maio e 19 de setembro de 2026.

Nossos encontros presenciais possuem como objetivo reunir turmas diferentes, de áreas diferentes e regiões diferentes para trabalharem um mesmo desafio. Um desafio real, selecionado e mediado por um professor a partir de situações concretas do seu cotidiano profissional.

O ambiente favorece trocas multidisciplinares e circulação de conhecimento diverso. A heterogeneidade de perfis enriquece o debate, tensiona pressupostos e beneficia a cocriação de caminhos inovadores.

A dinâmica de Estudo de Caso aproxima teoria e prática ao propor a análise estruturada do problema, a identificação de alternativas de solução e a construção de recomendações factíveis, com base em evidências e referências de mercado. Ao trabalhar com dados, documentos e contextos reais, o grupo exercita leitura crítica, tomada de decisão sob restrições e argumentação técnica, competências centrais para atuação contemporânea.

Como garantir sua vaga

Do envio da inscrição à matrícula final: veja como é simples e rápido começar sua jornada no IDP. A próxima etapa da sua carreira começa aqui.

Passo 01
Inscrição

Preencha o formulário com sua documentação e siga os próximos passos.

Passo 02
Pagamento

Escolha a melhor forma para você: cartão, boleto ou parcelamento.

Passo 03
Analise Curricular

Analisaremos seu perfil e em caso de confirmação, liberaremos a sua matrícula no curso.

Passo 04
Matricula

Receba acesso à plataforma e dê início à sua jornada IDP.

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Suporte de verdade

Muito Além da Sala de Aula

Aqui, no IDP, você faz parte de um ecossistema vivo de conhecimento e conexões. Nossos programas internacionais aproximam o que se aprende no Brasil das experiências e perspectivas do mundo. Os eventos e fóruns reúnem autoridades e grandes nomes do mercado em espaços de troca e inspiração.
Os grupos de pesquisa vão além da produção acadêmica: desenvolvem podcasts, participam de eventos e ampliam o alcance do saber. E, para os alunos das pós-graduações e MBAs, o IDP promove um evento exclusivo, que proporciona vivências presenciais e fortalece a rede de conexões
entre os estudantes.

Investimento

Garanta sua vaga agora – últimas turmas disponíveis!

12 Meses

12 Meses

Duração mínima

384 horas

384 horas

Horas aula

10 de Abril de 2026

10 de Abril de 2026

Início letivo

Online

Online

Formato

Em até 24x de

R$ 1.441,80

Formas de pagamento

Conheça as condições especiais de pagamento e economize.

Mais Informações

Dúvidas e Questões Frequentes

Qual o tempo máximo para finalização do curso de pós-graduação?

O prazo máximo para integralização das disciplinas dos cursos de pós-graduação lato sensu a distância do IDP é de até 24 meses.

Há um tempo mínimo para finalização do curso de pós-graduação?

Sim, 15 meses

Como funcionam as aulas ao vivo?

O curso possui atividades síncronas e assíncronas, portanto, é necessário realizar todas essas atividades para cumprimento da carga horária de cada disciplina. As aulas ao vivo são transmitidas via Zoom e ficam gravadas. As turmas possuem um número reduzidos de estudantes, o que viabiliza interações e debates durante a aula, com professores e/ou estudantes

Se eu perder uma aula ao vivo, posso assistir depois?

Sim, embora seja incentivada a participação na aula ao vivo, todas as aulas permanecem gravadas na plataforma virtual de aprendizagem Canvas do IDP e podem ser acessadas a qualquer momento ao longo do curso.

O que acontece se eu reprovar em uma disciplina?

O estudante reprovado em alguma disciplina poderá solicitar, até três meses antes do prazo de integralização do curso, avaliação de recuperação de cada disciplina reprovada, mediante pagamento de taxa específica.

Como terei acesso às aulas gravadas?

Ao ingressar no IDP Online, os estudantes recebem um login e senha únicos para acessar a plataforma Canvas. Todas as aulas são disponibilizadas no ambiente virtual de aprendizagem Canvas.

Qual é a diferença entre o IDP Online e IDP Brasília e/ ou IDP São Paulo?

Os cursos do IDP Online são na modalidade a distância e 100% virtuais, com os mesmos professores, qualidade e certificação dos cursos tradicionais do IDP. No IDP Online a metodologia é estruturada de forma a não haver necessidade de encontros presenciais tanto para aulas quanto avaliações.