- Híbrido
- São Paulo
Curso de Extensão em Reforma Tributária
-
Data de início 13 de outubro de 2025
O curso ideal para quem busca conhecimento prático aprofundado sobre os desdobramentos da reforma tributária sobre o consumo.

Doutora em Direito - Assessora do Ministro do STF, Procuradora Federal

Doutor em Direito - Advogado e Consultor Legislativo da Camara dos Deputados
O curso ideal para quem busca conhecimento prático aprofundado sobre os desdobramentos da reforma tributária sobre o consumo.


Reforma Tributária 2025: novos paradigmas e impactos no sistema fiscal
O curso de extensão Reforma Tributária sobre o Consumo oferece uma análise completa das mudanças estruturais trazidas pela Emenda Constitucional nº 132/2023, que institui o novo sistema de tributação sobre o consumo no Brasil. Voltado a profissionais do Direito, da Contabilidade, da Economia e da Administração Pública, o programa apresenta os principais aspectos práticos e teóricos da reforma — incluindo a criação do IBS e da CBS, o impacto sobre empresas e entes federativos, e os desafios de transição e implementação.
Com professores especialistas e atuação direta na área tributária, o curso proporciona compreensão técnica e estratégica das novas regras, preparando os participantes para interpretar, aplicar e orientar decisões em um cenário de profunda transformação fiscal. É uma oportunidade essencial para quem deseja antecipar tendências e se posicionar como referência em um dos temas mais relevantes da atual agenda econômica e jurídica do país.

Aprenda com Quem Define os Rumos da Tributação Nacional
Nosso corpo docente é composto por líderes reconhecidos nas esferas jurídica, acadêmica e institucional. São profissionais que não apenas dominam a teoria — eles a escrevem. Estudar no IDP é ter acesso direto a quem atua no STF, STJ, PGFN, Receita Federal, advocacia privada de ponta e na formulação de políticas públicas. Com isso, você amplia sua visão crítica, refina sua prática profissional e constrói vínculos com os protagonistas do Direito Tributário nacional.

Lisa Worcman
Lisa Worcman
Advogada tributarista. Sócia da área tributária da Mattos Filho Advogados. MBA em Gestão Econômica e Financeira (FGV-SP). Especialização em Tributário – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Extensão em Entertainment Law – New York University, Nova York, EUA.

Rita Nolasco
Rita Nolasco
Procuradora da Fazenda Nacional. Assessora Especial do Advogado-Geral da União – AGU (área tributária). Doutora em Direito pela PUC SP. Professora de Direito Processual Civil e Direito Processual Tributário. Membro da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do CNJ. Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisa “Reforma Tributária e Jurisdição Constitucional Tributária do IDP.

Luciana Marques
Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira
Mestre em Direito Tributário pela FGV Direito SP – Especialização em Planejamento Tributário pela Universidade de Brasília – UnB. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Advogada Procuradora do Distrito Federal. Integrante do GAJ (Grupo de Assessoramento Jurídico) do PAT RTC – Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da tributação do consumo.

Sérgio André
Sérgio André Rocha
Professor Titular de Direito Financeiro e Tributário da Uerj. Livre-Docente em Direito Tributário pela USP. Diretor Vice-Presidente da ABDF.

Heleno Taveira
Heleno Taveira Torres
Professor Titular e chefe do departamento de direito econômico, financeiro e tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogado.

Maria Rita
Maria Rita Ferragut
Coordenadora do grupo contencioso da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP e Conselheira do Women in Tax Brazil – WIT e do Tax & Women.Advogada Tributária. Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP.

Leonardo Alvim
Leonardo Alvim
Doutor em Direito - Procurador da Fazenda Nacional, Assessor Tributário do Gabinete do Advogado-geral da União

Jules Queiroz
Jules Queiroz
Doutor em Direito - Advogado e Consultor Legislativo da Camara dos Deputados
Direito Tributário
Pós-Graduação

Tarsila Fernandes
Tarsila Fernandes
Doutora em Direito - Assessora do Ministro do STF, Procuradora Federal
Direito Tributário
Pós-Graduação


IDP Conecta
Aprendizado híbrido com Conexões Poderosas
O curso combina o melhor do presencial com a flexibilidade do online. A experiência no campus do IDP é enriquecida por um ambiente de networking qualificado, com colegas e professores que atuam nas principais instituições do país. As aulas ao vivo complementam com discussões dirigidas, orientação contínua e possibilidade de integração em redes de pesquisa e atuação prática.
Presencial no IDP é Imersão, Debate e Oportunidade
O curso de extensão Reforma Tributária sobre o Consumo oferece uma análise completa das mudanças estruturais trazidas pela Emenda Constitucional nº 132/2023, que institui o novo sistema de tributação sobre o consumo no Brasil. Voltado a profissionais do Direito, da Contabilidade, da Economia e da Administração Pública, o programa apresenta os principais aspectos práticos e teóricos da reforma — incluindo a criação do IBS e da CBS, o impacto sobre empresas e entes federativos, e os desafios de transição e implementação.
Com professores especialistas e atuação direta na área tributária, o curso proporciona compreensão técnica e estratégica das novas regras, preparando os participantes para interpretar, aplicar e orientar decisões em um cenário de profunda transformação fiscal. É uma oportunidade essencial para quem deseja antecipar tendências e se posicionar como referência em um dos temas mais relevantes da atual agenda econômica e jurídica do país.
Contextualização: Características, objetivos, novos princípios constitucionais na Reforma Tributária
Diagnóstico dos problemas do atual sistema tributário. Unificação de tributos. Objetivos da Reforma Tributária. Combate à regressividade e promoção da justiça fiscal. Simplificação do sistema tributário e redução da burocracia. Estímulo à competitividade e ao crescimento econômico. Novos princípios constitucionais introduzidos pela Reforma Tributária.
Segunda-Feira – 13 de outubro – das 19hrs às 20h40
Presencial – IDP São Paulo
Contencioso administrativo e judicial pós reforma tributária
A Reforma Tributária e o impacto nos processos judiciais e administrativos. Competências dos estados e municípios para julgamento do contencioso administrativo tributário (Conselhos de Contribuintes / Tribunais Administrativos locais). Conflito de competência entre estados e municípios sobre litígio administrativo tributário. O futuro do contencioso tributário. Ação declaratória de legalidade.
Segunda-Feira – 13 de Outubro – das 21h às 22h40
Presencial – IDP São Paulo
Imunidades
Manutenção das imunidades constitucionais existentes. Imunidade das entidades religiosas. Imunidade das entidades beneficentes. Operações com bens ou serviços. Uniformização dos requisitos para gozo da imunidade. Imunidade recíproca (empresas públicas e sociedades de economia mista). Vedação de transferência e apropriação de créditos.
Terça-Feira – 14 de outubro – das 9h às 10h40
Presencial – IDP São Paulo
Economia Digital
Impactos positivos da reforma na Tributação do consumo na economia digital ( softwares e servicos de tecnologia), novas hipóteses de incidência versus contratos múltiplos; Impacto da Reforma nas estruturas internacionais envolvendo alocação de intangíveis e propriedade intelectual; Responsabilidade das plataformas nacionais e internacionais; Split payment, novas regras de definição de consumo e o novo paradigma da coleta de dados do consumidor.
Terça-Feira – 14 de outubro – das 11h às 12h40
Presencial – IDP São Paulo
Split payment e creditamento do IBS e da CBS
Introdução ao split payment (conceito, origens e objetivos). Integração do split payment ao IBS e CBS. Regras de operacionalização para setores e tipos de operações abrangidas. Funcionamento prático do split payment: dinâmica de arrecadação e segmentos prioritários para aplicação do split payment. Split payment e direito de crédito tributário (limitações e controvérsias).
Segunda-Feira – 3 de Novembro – das 19h às 20h40
Presencial – IDP São Paulo
Não-cumulatividade, Saldos credores. Regimes de apuração
O Princípio da Não Cumulatividade na Reforma Tributária. Regras para apropriação e compensação de créditos tributários no novo sistema. Compensação de créditos tributários acumulados. Exceções e limitações à não-cumulatividade de IBS/CBS. Definição e conceito de saldos credores no contexto da Reforma Tributária. Geração e compensação de saldos credores. Regime de caixa na Reforma Tributária. Impactos sobre os contribuintes (desafios e controvérsias).
Segunda-Feira – 3 de Novembro – das 21h às 22h40
Presencial – IDP São Paulo
Reforma Tributária e o Supremo Tribunal Federal
O papel do STF diante de uma reforma tributária sistêmica: novos ou antigos horizontes? Segurança jurídica e estabilidade do sistema constitucional tributário. Papel do STF no julgamento de processos em matéria tributária após a reforma. Acordos na jurisdição constitucional em matéria tributária. Planejamento tributário e a jurisprudência do STF
Terça-Feira – 4 de Novembro – das 9h às 12h40
Presencial – IDP São Paulo

Aulas Online ao Vivo com Acompanhamento Real
As aulas ao vivo oferecem alto nível de interação e acompanhamento próximo. Você discute casos reais, tira dúvidas em tempo real e recebe feedback de professores que atuam diretamente nos temas abordados. Um ambiente virtual pensado para que sua evolução aconteça com consistência.
Administração Tributária. Compartilhamento de informações. Comitê Gestor do IBS, harmonização com CBS. Obrigações acessórias.
Impactos da reforma na Administração Tributária (União, estados e municípios). Autonomia legislativa dos estados e municípios e fixação de alíquotas. Fiscalização integrada entre os entes. Comitê Gestor do IBS: composição e atribuições. Mecanismos de resolução de conflitos e tomada de decisões no Comitê Gestor. Harmonização entre IBS e CBS. Uniformização entre decisões do Comitê Gestor e da Receita Federa/CARF. Novas obrigações acessórias previstas na Reforma Tributária. Simplificação e digitalização das obrigações fiscais. Impactos para as empresas.
Segunda-Feira – 20 de Outubro – das 19h às 20h40
Online e ao vivo via Zoom
Contencioso administrativo pós reforma tributária
A Reforma Tributária e o impacto nos processos administrativos. Competências dos estados e municípios para julgamento do contencioso administrativo tributário (Conselhos de Contribuintes / Tribunais Administrativos locais). Conflito de competência entre estados e municípios sobre litígio administrativo tributário. Competência tributária e a responsabilidade pela arrecadação do IBS e da CBS. Aspectos processuais do contencioso administrativo tributário, conforme Lei Complementar nº 214/2025 (princípios, forma, prazos, espécies recursais, provimentos vinculantes e decisões administrativas).
Segunda-Feira – 20 de Outubro – das 21h às 22h40
Online e ao vivo via Zoom
Regras da Transição
Prazo de transição. Alíquotas progressivas dos novos tributos. Compensação de perdas para entes federativos. Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR). Benefícios fiscais vigentes. Prazos e cronogramas. Controle e fiscalização.
Terça-Feira – 21 de Outubro – das 9h às 10h40
Online e ao vivo via Zoom
Reforma Tributária nos impostos sobre o patrimônio (IPVA, IPTU, ITCMD)
IPVA: ampliação da base de incidência; progressividade em razão do, tipo, utilização, valor e do impacto ambiental do veículo.
IPTU: competência para legislar sobre a base de cálculo.
ITCMD: sujeito ativo do imposto; alíquotas progressivas; doações para as instituições sem fins lucrativos com finalidade de relevância pública e social.
Impacto das novas regras para estados e municípios. O que esperar das regulamentações locais.
Terça-Feira – 21 de Outubro – das 11h às 12h40
Online e ao vivo via Zoom
Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais
Contexto. Motivações e forma de funcionamento.
Segunda-Feira – 27 de
Outubro – das 19h às 21h
Online e ao vivo via Zoom
Regimes diferenciados / incentivos fiscais
Tipos de regimes da Reforma Tributária: geral, específico, diferenciado e favorecido. Regime Diferenciado. Bens e serviços essenciais. Setores com alíquota reduzida de IBS/CBS em 100%, 60% e 30%. Setores com possibilidade de isenção de IBS/CBS.
Terça-Feira – 28 de Outubro – das 9h às 10h40
Online e ao vivo via Zoom

Diferenciais IDP
Conteúdo exclusivo, conexões poderosas, aprendizado na prática
No IDP, não basta aprender: é preciso transformar. Nosso curso é estruturado para gerar impacto imediato na sua atuação, com conteúdos práticos, professores acessíveis e certificação valorizada nacionalmente. Você sai do curso com domínio técnico, atualização jurídica e uma rede de contatos capaz de impulsionar sua próxima oportunidade.


Aulas Ao Vivo
Aulas transmitidas ao vivo, com conteúdo atualizado.


Reconhecimento Nacional
Instituição reconhecida em âmbito nacional pela excelência.


Equipe de Sucesso do Aluno
Equipe exclusiva para alunos, dedicada para apoiar sua jornada.


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Networking com os profissionais mais qualificados da área.
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3 Meses
Duração mínima

60 horas
Horas aula

Nova turma em breve
Início letivo

Aulas semanais
Segunda-feira a noite (19h às 23h)

Aulas 100% Online via Zoom
Formato
Em até 20%x de
R$ 320,00Formas de pagamento
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Conheça o IDP
25 Anos de Excelência Acadêmica
Com uma trajetória de 25 anos formando líderes, o IDP é referência nacional em ensino superior, pesquisa e impacto social. Nossos cursos são pensados para quem busca protagonismo e relevância em sua área de atuação.
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Boleto ou cartão em até
20%x R$ 320,00
ou R$ 8.000,00 à vista