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Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal
-
Data de início 10 de Abril de 2026
-
Formato Online
Aprofunde seus conhecimentos em Direito Penal,Processo Penal e Criminologia com base em casos reais e prática qualificada.
Ideal para profissionais do Direito que desejam atuar com segurança nas esferas criminal e processual penal, o curso oferece uma formação sólida, atualizada e voltada à aplicação prática dos principais temas da área.

DOUTORA EM DIREITO - ADVOGADA

PÓS DOUTORANDO EM DIREITO - Ex- Juiz Instrutor do STF
Aprofunde seus conhecimentos em Direito Penal,Processo Penal e Criminologia com base em casos reais e prática qualificada.
Ideal para profissionais do Direito que desejam atuar com segurança nas esferas criminal e processual penal, o curso oferece uma formação sólida, atualizada e voltada à aplicação prática dos principais temas da área.


Método de estudo de caso IDP
No IDP, o estudo de caso é trabalhado em todas as aulas, sendo reforçado em dois encontros presenciais, combinando análise densa de evidências com deliberação aplicada.
No Encontro I (problematização e modelagem), a turma reconstrói o caso a partir de múltiplas fontes de evidência, delimita o problema e organiza hipóteses em uma matriz analítica (eixos normativo-institucional, fático-probatório e econômico-organizacional), articulando finalidades exploratórias e ilustrativas conforme o objetivo pedagógico.
No Encontro II (deliberação e validação), os grupos defendem recomendações em audiência simulada, passam por crítica interpares e análise de sensibilidade para testar robustez, viabilidade e impactos. A abordagem privilegia coleta ampla de dados, diversidade de perspectivas (mitigando vieses) e explicação de resultados em contexto real — benefícios clássicos da metodologia de estudos de caso em múltiplas disciplinas.




Aprenda com os protagonistas da transformação pública
No IDP, quem ensina é quem lidera. Nosso corpo docente é composto por ministros, ex-gestores públicos, consultores internacionais e pesquisadores premiados. Você vai aprender com quem está à frente das decisões que moldam o Brasil – e construir com eles o seu caminho de protagonismo.

Marilda Silveira
Marilda Silveira
Doutora e Mestre em Direito Público pela UFMG. Coordenadora da Transparência Eleitoral Brasil – TE Brasil. Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral – IBRADE. Foi assessora jurídica de Ministros e da Presidência do TSE.

Filipe Vieira
Filipe Vieira
Advogado, formado pela Universidade Católica do Salvador (UCSal). Pós-Graduadoem Direito do Consumidor e Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento,ambos pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP-Brasília). Foi Superintendente do PROCON-BA.

Felipe Israel
Felipe Israel Shigekiyo Silva
Graduando em Direito e Relações Internacionais pelo IDP e Business pela BrighamYoung University.

Gabriela Oliveira
Gabriela Oliveira
Graduanda em Direito pelo IDP e bacharel em Gestão de Políticas Públicas pelaUNB. Com um MBA em Gestão de Projetos pela USP.

Amanda Cañizo
Amanda Cañizo
Pós-graduanda em Direito Constitucional pelo IDP. Graduada em Direito pelo IDPem Brasília (aluna destaque e 1o lugar no Concurso de TCC). Advogada.

Ana Clara
Ana Clara Ferreira
Graduada em Direito pelo IDP em Brasília. Advogada em Tribunais Superiores.

Rafael Augusto
Rafael Augusto França da Fonseca
Advogado. Mestre em Direito Econômico pelo Instituto Brasileiro de Ensino,Desenvolvimento e Pesquisa - IDP. Vencedor do Prêmio de Melhor Dissertação deMestrado do Programa de Pós-Graduação do IDP, versão 2024.

Henrique Simon
Henrique Simon
Professor - IDP/Brasília. Doutor em Direito Estado e Constituição (FD/UnB).Advogado.

Vitor Hugo
Vitor Hugo Ferreira
Professor - IDP/Brasília. Doutor em Direito, Programa de Pós-Graduação emDireito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), ênfase emDireito do Consumidor e Concorrencial, com orientação da ProfessoraDoutora Dr. h. c. Claudia Lima Marques.

Ricardo Morishita
Ricardo Morishita Wada
Professor - IDP/Brasília. Formado em direito pela PUC/SP, mestre em direitopela USP e Doutor em direito pela PUC/SP. Foi diretor de proteção e defesado consumidor - DPDC/MJSP (2003-2010).

Marília Sampaio
Marília Sampaio
Pós doutora (PUC/RS), Doutora (UNICEUB ) e Mestre (UNB). Juíza de Direito do TJDFT.

Reinaldo Rossano
Reinaldo Rossano
Mestre em Direito - Defensor Público do Distrito Federal

Priscila Campêlo
Priscila Campêlo
Mestre em Direito - Delegada de Polícia Federal

Felipe Carvalho
Felipe Carvalho
Mestre em Direito - Advogado

Gilles Gomes
Gilles Gomes
Especialista em Direito Penal Econômico - Advogado Criminalista. Presidente da Comissão de Direito Penal Econômico da OAB/GO

Michael Procopio
Michael Procopio
Mestre em Direito - Ex-juiz Estadual (TJSP)

Marcelo Ribeiro
Marcelo Ribeiro
Doutor em Direito - Ex-procurador da República

Clara Moura
Clara Moura Masiero
Doutora em Direito - Pesquisadora

Chiavelli Falavigno
Chiavelli Falavigno
Doutora em Direito - Advogada

Camile Eltz
Camile Eltz
Mestra em Ciências Criminais - Advogada

Tatiana Stoco
Tatiana Stoco
Doutora em Direito - Advogada

Riccardo Cappi
Riccardo Cappi
Doutor em Criminologia - Professor Titular da Universidade do Estado da Bahia

Ricardo Saadi
Ricardo Saadi
Doutor em Direito - Delegado de Polícia Federal

Gustavo Mascarenhas
Gustavo Mascarenhas
Mestre em Direito - Assessor de Ministro do STF

Orlando Faccini
Orlando Faccini Neto
Doutor em Direito - Juiz de Direito do TJRS

Anna Cecilia
Anna Cecilia Santos Chaves
Pós-doutora em Direito Penal - Advogada, Professora e Pesquisadora

Paulo César
Paulo César Villela
Ex-Juiz Instrutor do STF

Leonardo Marcondes
Leonardo Marcondes
Doutorando em Direito - Delegado de Policia Civil de SC
Direto Penal
Pós-Graduação

Keity Saboya
Keity Saboya
Doutora em Direito - Coordenadora do Programa de Residência Judicial da Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte
Direto Penal
Pós-Graduação

Michelangelo Cervi
Michelangelo Cervi
Mestre em Direito - Advogado
Direto Penal
Pós-Graduação

Fábio Esteves
Fábio Esteves
Mestre em Direito - Magistrado do TJDFT
Direto Penal
Pós-Graduação

Orlando Faccini
Orlando Faccini
Doutor em Ciências Jurídico Criminais - Juiz de Direito no Rio Grande do Sul
Direto Penal
Pós-Graduação

Carolina Costa
Carolina Costa
DOUTORA EM DIREITO - ADVOGADA
Direto Penal
Pós-Graduação
O que você vai aprender na prática
Cada eixo temático foi pensado para desenvolver habilidades aplicáveis desde o primeiro dia, com foco em soluções reais e desafios do seu setor.
Eixo Temático 1 – Fundamentos, Estrutura e Processo Penal
Neste módulo, o aluno mergulha nos fundamentos constitucionais, teóricos e práticos do processo penal. São abordados temas centrais como garantismo penal, ação penal, princípios do processo acusatório, cadeia de custódia, colaboração premiada, investigação criminal, sistema probatório, e funcionamento do tribunal do júri. A formação parte de uma perspectiva crítica e aplicada, com base na jurisprudência atual.
Objetivo: capacitar o aluno a dominar as etapas do processo penal com base sólida nos direitos fundamentais, no devido processo legal e na atuação prática nos tribunais.
Eixo Temático 2 – Direito Penal, Criminologia e Execução Penal
O segundo módulo foca no Direito Penal material e na execução penal, com integração à criminologia contemporânea. O aluno estudará temas como a dogmática penal, os limites do poder punitivo, as sanções penais, a execução da pena, as políticas de encarceramento, o papel da criminologia crítica e o tratamento dos crimes econômicos e de violência de gênero.
Objetivo: formar profissionais aptos a atuar com profundidade nas diversas fases da persecução penal, com compreensão crítica do sistema penal e suas implicações sociais, políticas e jurídicas.
Metodologia de Ensino
Jornada do Aluno
Uma rede de conexões estratégica. A proposta metodológica foi desenhada para profissionais que buscam protagonismo no mercado jurídico, com base sólida em teoria, análise crítica e performance aplicada.
Informações gerais
- Duração: 15 meses (mínimo)
- Carga horária total: 384 horas
- Número de disciplinas: 14 + tópicos especiais + TCC/AFC
Curso 100% online, com aulas ao vivo pela plataforma Zoom.
Composição das Disciplinas:
- 9h de aulas ao vivo via Zoom (3 encontros quinzenais de 3h). As aulas ao vivo ficam gravadas e disponíveis no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
- 15h de atividades assíncronas no AVA (Canvas)
Atividades Complementares:
- Grupos de discussão
- Materiais complementares
- Fórum de dúvidas
- Ensino baseado na metodologia de resolução de problemas e casos práticos;
- Cada disciplina tem 3 aulas ao vivo (9h totais) + atividades assíncronas (15h);
- Participação obrigatória no mínimo 2 aulas ao vivo por disciplina
- Plataforma de ensino: Canvas, utilizada por Harvard e Oxford.
- Disciplinas regulares: nota mínima 6/10;
- Frequência obrigatória em no mínimo 2 aulas ao vivo por disciplina.
- Em caso de reprovação o estudante deverá cursar novamente a disciplina, mediante pagamento de taxa específica.
- Participação em grupos de discussão
- Atividades opcionais (fóruns, leitura complementar)
Opção 1 - Avaliação Final do Curso (AFC)
- Prova dissertativa online e ao vivo, com obrigatoriedade de câmera aberta e possibilidade de consulta a materiais durante a prova;
- São cobrados conhecimentos de todo o curso;
- Há uma disciplina de apoio para realização da prova.
Opção 2 - Trabalho de Conclusão de Curso (opcional)
- Artigo científico;
- Projeto aplicado (parecer jurídico, proposta de lei, estudo de caso).
- Apresentação obrigatória perante banca examinadora online
A pós-graduação Lato Sensu do IDP adota o formato de oferta carrossel, uma
metodologia que garante flexibilidade de ingresso e organização pedagógica
eficiente. Isso significa que:
- Os semestres são independentes entre si: você pode começar o curso no
meio do ano (2º semestre) sem ter prejuízo em entendimento das disciplinas.
Ao final do curso, você terá passado por todos os módulos e disciplinas com
a mesma qualidade e aprofundamento.
- Disciplinas que se complementam estão agrupadas no mesmo semestre: isso
evita pré-requisitos entre os semestres e garante que todos os(as)
estudantes, independentemente da data de entrada, tenham acesso à
formação completa.
- Networking qualificado: o carrossel favorece o networking qualificado, com
troca constante entre profissionais de diferentes regiões do país e áreas de
atuação, criando um ambiente rico em diversidade de experiências, perfis e
trajetórias profissionais.
No IDP, o aluno não está sozinho. Assim como no modelo de Sucesso do Cliente (CS), contamos com uma equipe dedicada ao Sucesso do Aluno, que acompanha toda a sua jornada acadêmica — desde a matrícula até a conclusão do curso.
Esse time está disponível para:
- Ajudar na organização da rotina de estudos
- Sugerir estratégias de aprendizagem de acordo com seu perfil
- Oferecer suporte em questões operacionais e acadêmicas
- Acompanhar sua frequência, desempenho e engajamento
- Informar sobre eventos, revistas, editais de internacionalização.
Mais do que resolver problemas, a missão da equipe é garantir que você atinja seus objetivos no curso, com uma experiência fluida, eficiente e personalizada.
Encontros presenciais optativos: dias 30 de maio e 19 de setembro de 2026.
Nossos encontros presenciais possuem como objetivo reunir turmas diferentes, de áreas diferentes e regiões diferentes para trabalharem um mesmo desafio. Um desafio real, selecionado e mediado por um professor a partir de situações concretas do seu cotidiano profissional.
O ambiente favorece trocas multidisciplinares e circulação de conhecimento diverso. A heterogeneidade de perfis enriquece o debate, tensiona pressupostos e beneficia a cocriação de caminhos inovadores.
A dinâmica de Estudo de Caso aproxima teoria e prática ao propor a análise estruturada do problema, a identificação de alternativas de solução e a construção de recomendações factíveis, com base em evidências e referências de mercado. Ao trabalhar com dados, documentos e contextos reais, o grupo exercita leitura crítica, tomada de decisão sob restrições e argumentação técnica, competências centrais para atuação contemporânea.
Do envio da inscrição à matrícula final: veja como é simples e rápido começar sua jornada no IDP. A próxima etapa da sua carreira começa aqui.
Preencha o formulário com sua documentação e siga os próximos passos.
Escolha a melhor forma para você: cartão, boleto ou pix.
Para validação da matrícula, é preciso enviar comprovante de conclusão de ensino superior e currículo (lattes ou vitae).
Receba acesso à plataforma e dê início à sua jornada IDP.


Comunidade de Impacto
Muito Além da Sala de Aula
No IDP, você integra um ecossistema vivo de aprendizagem e conexões. Ao ingressar, participa do grupo de WhatsApp da sua turma (rotina, dúvidas, materiais), do grupo geral do seu curso (comunicados acadêmicos, oportunidades e curadoria de conteúdo) e pode ainda entrar no grupo amplo de estudantes de todos os níveis, no qual o IDP envia informativos semanais sobre eventos, notícias, editais e agenda institucional. Essa arquitetura de comunidades aproxima professores, colegas e egressos, acelera trocas entre áreas e amplia sua rede profissional desde o primeiro dia.
Diferenciais IDP
Conteúdo exclusivo, conexões poderosas, aprendizado na prática
No IDP, não basta aprender: é preciso transformar. Nosso curso é estruturado para gerar impacto imediato na sua atuação, com conteúdos práticos, professores acessíveis e certificação valorizada nacionalmente. Você sai do curso com domínio técnico, atualização jurídica e uma rede de contatos capaz de impulsionar sua próxima oportunidade.


Aulas Ao Vivo
Aulas transmitidas ao vivo, com conteúdo atualizado.


Reconhecimento Nacional
Instituição reconhecida em âmbito nacional pela excelência;


Ambiente virtual de aprendizagem Canvas
Plataforma de ensino utilizada pela Harvard e Oxford;


Equipe de Sucesso do Aluno
Equipe exclusiva para os alunos, dedicada para apoiar sua jornada;


Networking
Networking com os profissionais mais qualificados da área
Investimento
Garanta sua vaga agora – últimas turmas disponíveis!

12 Meses
Duração mínima

384 horas
Horas aula

10 de Abril de 2026
Início letivo

Sexta: 18h às 21h15 e Sábado: 9h30 às 12h45
Aulas ao vivo

Online
Formato
Em até 24x de
R$ 890,30Formas de pagamento
Conheça as condições especiais de pagamento e economize.O que dizem nossos alunos
Transformações reais de quem já viveu a experiência IDP. Conheça histórias inspiradoras de carreira, impacto e crescimento com nossos cursos.
Escolhi o IDP pela reputação, mas fui surpreendida pelo nível de interação e aplicabilidade. Já no segundo módulo, consegui implementar melhorias no meu setor.
Tsylla Barral
Direito Tributário

Tem sido um divisor de águas na minha formação e atuação profissional, pela metodologia do curso, grade atualizada e excelente corpo docente.
Hunaldo Neto
Direito Processual Civil

O networking que construí nesse curso foi tão valioso quanto o conteúdo. Professores e colegas me abriram portas reais para projetos que hoje lidero.
Isadora Braga
Direito Administrativo

Escolhi o IDP pela reputação, mas fui surpreendida pelo nível de interação e aplicabilidade. Já no segundo módulo, consegui implementar melhorias no meu setor.
Tsylla Barral
Direito Tributário

Mais Informações
Dúvidas e Questões Frequentes
Qual o tempo máximo para finalização do curso de pós-graduação?
O prazo máximo para integralização dos cursos de pós-graduação lato sensu do IDP é de até 24 meses.
Há um tempo mínimo para finalização do curso de pós-graduação?
O tempo mínimo para finalizar um curso de pós-graduação lato sensu no IDP é de 15 meses.
É obrigatório participar das aulas ao vivo?
Sim, é obrigatório ter 75% de presença nas disciplinas.
Se eu perder uma aula ao vivo, posso assistir depois?
Sim, todas as aulas são gravadas e ficam disponíveis no Canvas até o final do curso.
O que acontece se eu reprovar em uma disciplina?
Você pode cursar a disciplina novamente no outro ano, pagando o valor de uma disciplina integral.
Posso frequentar o IDP de forma presencial?
Sim, todos os alunos do IDP tem acesso às unidades de Brasília e São Paulo.
Outros cursos de Pós-Graduação
Pós-Graduação em Direito Constitucional
Formação para quem quem busca relevância e profundidade em Direito Constitucional, unindo conhecimento teórico consistente e aplicação prática.
Este curso é voltado para profissionais do Direito que desejam atuar com segurança em temas como jurisdição constitucional, direitos fundamentais, precedentes, reformas e controle de constitucionalidade, com base em uma formação crítica, atualizada e aplicada à realidade brasileira.
Pós-graduação em Prática Jurídica Estratégica e Gestão de Litígios
Estratégia e técnica para transformar sua atuação jurídica
Voltado para advogados, assessores jurídicos e demais operadores do Direito, o curso desenvolve competências práticas e estratégicas para atuação em litígios complexos. Com abordagem interdisciplinar, o aluno aprende a construir teses robustas, negociar com eficiência, aplicar inteligência artificial na prática forense e compreender o impacto da opinião pública sobre o processo judicial.
Pós-Graduação em Direito Eleitoral
As regras do jogo democrático estão em constante transformação e o Direito Eleitoral é o campo onde elas se aplicam com mais intensidade.
Voltado para quem atua ou deseja atuar com eleições, partidos políticos e campanhas, este curso oferece uma formação completa e atualizada sobre o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro, com base
Pós-Graduação em Direito Tributário
Domine os principais temas do Direito Tributário com foco nas mudanças trazidas pela Reforma Tributária.
Voltado a profissionais que atuam com tributação pública ou privada, o curso combina teoria e prática para formar especialistas capazes de interpretar, aplicar e discutir a legislação tributária com segurança e atualização constante.
Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal
Aprofunde seus conhecimentos em Direito Penal,Processo Penal e Criminologia com base em casos reais e prática qualificada.
Ideal para profissionais do Direito que desejam atuar com segurança nas esferas criminal e processual penal, o curso oferece uma formação sólida, atualizada e voltada à aplicação prática dos principais temas da área.
Pós-Graduação em Direito Processual Civil
Aprofunde seus conhecimentos nos principais institutos do processo civil com foco em prática, estratégia e jurisprudência atual.
Voltado a profissionais do Direito que atuam ou desejam atuar na área cível, o curso oferece uma formação sólida, técnica e atualizada, com abordagem direta sobre os desafios do processo civil contemporâneo.
Pós-Graduação em Direito Legislativo
Compreender o Legislativo é essencial para quem deseja influenciar decisões públicas com técnica, estratégia e legitimidade.
Este curso é voltado para profissionais que atuam — ou querem atuar — com elaboração de normas, políticas públicas, consultoria legislativa e relações governamentais, oferecendo uma formação completa sobre o funcionamento, as práticas e os bastidores do Poder Legislativo.
Pós-Graduação em Licitações e Contratos
Domine a Nova Lei de Licitações e atue com segurança jurídica e estratégia nas contratações públicas.
Voltado a profissionais do setor público e privado, o curso prepara você para interpretar, aplicar e fiscalizar contratos administrativos de forma prática e atualizada, com base na Lei nº 14.133/21.
Pós-Graduação em Advocacia em Direito Privado e Empresarial
Prepare-se para atuar com excelência nos desafios jurídicos do setor privado.
Voltado para advogados e profissionais do Direito, o curso oferece uma formação completa e atualizada em contratos, direito societário, trabalhista e empresarial. Com aulas ao vivo e corpo docente de referência, você desenvolverá visão estratégica e prática para transformar sua atuação no mercado.
Pós-Graduação em Direito Digital, Dados e Inteligência Artificial
O Direito está sendo reescrito pela tecnologia e quem atua na área precisa acompanhar essa transformação.
Esta pós é voltada para profissionais que querem dominar os desafios jurídicos da era digital: proteção de dados, regulação da IA, jurisdição na internet, compliance, plataformas digitais e muito mais. Tudo com base na legislação mais atual e nos debates que estão moldando o futuro.
Pós-Graduação em Governo Digital, Inteligência Artificial e Inovação no Setor Público
Transforme o serviço público com tecnologia, dados e inovação.
Voltado a gestores, servidores e profissionais que atuam com políticas públicas, o curso prepara líderes para implementar estratégias de governo digital, aplicar inteligência artificial e promover a cultura da inovação no setor público.
Pós-Graduação em Direito Administrativo
O Direito Administrativo está no centro das grandes decisões do Estado
e exige profissionais preparados.
A Pós-graduação em Direito Administrativo do IDP é voltada para quem atua ou deseja atuar com licitações, contratos, políticas públicas, controle da administração e responsabilização do Estado. Ao longo do curso, você vai aprofundar temas essenciais como improbidade, controle externo, responsabilidade civil, arbitragem no setor público e muito mais — sempre com base na legislação atualizada e nos principais desafios práticos da área.


Conheça o IDP
25 Anos de Excelência Acadêmica
O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) é referência em educação jurídica, políticas públicas, economia e inovação. Estudar conosco é entrar para uma comunidade que há mais de duas décadas forma líderes com impacto no Brasil e no mundo.