- Híbrido
- São Paulo
Curso de Extensão em Transação na Cobrança da Dívida Ativa Tributária
-
Data de início 13 de outubro de 2025
Adquira as habilidades necessárias para implantar programas de transação tributária e realizar acordos com segurança

Ministro do TCU. Doutor e Mestre pela PUC-SP. Foi Senior Hauser Global Fellow from Government and Practice at NYU. Visiting Researcher na Cardozo School of Law (Nova York), Post Doctoral Scientific Guest do Max Planck Institute for Regulatory Procedural Law (Luxemburgo) e pesquisador visitante no Institute de Recherche Juridique da Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Professor da FGV-RIO, da UERJ e da Uninove.

Doutora em Direito Econômico e Financeiro, em sanduíche com a Yale Law School. Diretora Jurídica na Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF). Professora, Advogada. Foi Procuradora da Fazenda Nacional e Consultora Legislativa da Câmara dos Deputados.

Mestre em Políticas Públicas e Governo pela FGV. Procurador da Fazenda Nacional, Assessor Especial da Secretaria Executiva no Ministério da Economia.
Adquira as habilidades necessárias para implantar programas de transação tributária e realizar acordos com segurança



Formação para quem lidera onde as regras são feitas e aplicadas
Sessenta anos depois do advento do Código Tributário Nacional, a transação tributária em âmbito federal se tornou realidade com a edição da Lei nº 13.988, de 2020.
Em pouco mais de três anos de sua edição, os resultados alcançados permitem afirmar que o instituto, além de ter contribuído para um considerável incremento na arrecadação, inaugurou novo paradigma na relação Fisco-Contribuinte, em que a consensualidade passa a ocupar lugar de destaque.
A replicação do programa em outros níveis da federação e a boa avaliação de sua implementação e condução em todos os níveis requer os conhecimentos específicos e interdisciplinares que este curso oferece.

Advogado e Aluno do Curso Governo Digital e Inteligência Artificial no setor público.
Docentes
No IDP, quem ensina é quem lidera. Nosso corpo docente é composto por ministros, ex-gestores públicos, consultores internacionais e pesquisadores premiados. Você vai aprender com quem está à frente das decisões que moldam o Brasil – e construir com eles o seu caminho de protagonismo.

Cristiane Coelho
Cristiane Coelho
Doutora em Direito Econômico e Financeiro, em sanduíche com a Yale Law School. Diretora Jurídica na Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF). Professora, Advogada. Foi Procuradora da Fazenda Nacional e Consultora Legislativa da Câmara dos Deputados.
Doutorado

Rogério Campos
Rogério Campos
Mestre em Políticas Públicas e Governo pela FGV. Procurador da Fazenda Nacional, Assessor Especial da Secretaria Executiva no Ministério da Economia.
MBA - Gestão Cidades
MBA

Daniel de
Daniel de Sabóia Xavier
Graduado em Ciências Navais na Escola Naval Brasileira, em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Ceará e em Direito pela Universidade de Fortaleza. Pós-Graduado em Direito e Processo Tributário pela FIC-CE, em Direito Processual Civil pela UNISUL, em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, em Big Data e Business Analytics pela Fundação Getúlio Vargas – FGV e em Inteligência Artificial pelo IESB-DF. Mestrando em Informática Aplicada, com ênfase em Ciência de Dados e Inteligência Artificial na UNIFOR. Procurador da Fazenda Nacional. Atualmente coordena o Laboratório de Ciência de Dados da PGFN

João Grognet
João Grognet
Mestre em Direito Fiscal pela Universidade de Lisboa (FDUL), Especialista em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ) e Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Procurador da Fazenda Nacional desde 2008 e atualmente ocupa o cargo de Direção Superior de Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS. Presidente do Conselho de Administração da Casa da Moeda do Brasil.

Filipe Aguiar
Filipe Aguiar de Barros
Mestrando em Direito Tributário pela FGV-SP. Especialista em Direito Processual Civil pelo IDP; Procurador da Fazenda Nacional. Atualmente coordenador nacional de falência e RJ da PGFN e membro do FONAREF/CNJ. Já foi Coordenador-Geral de Representação Judicial e Procurador-Chefe de Defesa na 5ª Região da PGFN, bem como Assessor da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia.

Cristiano Neuenschwander
Cristiano Neuenschwander
Mestre em Políticas Públicas e Governo pela Fundação Getúlio Vargas e graduado em Direito pela Universidade de Pernambuco. Procurador da Fazenda Nacional. Já foi Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS e coordenador nacional da área de negociações.

Bruno Dantas
Bruno Dantas
Ministro do TCU. Doutor e Mestre pela PUC-SP. Foi Senior Hauser Global Fellow from Government and Practice at NYU. Visiting Researcher na Cardozo School of Law (Nova York), Post Doctoral Scientific Guest do Max Planck Institute for Regulatory Procedural Law (Luxemburgo) e pesquisador visitante no Institute de Recherche Juridique da Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Professor da FGV-RIO, da UERJ e da Uninove.


IDP Conecta
Aprendizado híbrido com Conexões Poderosas
O curso combina o melhor do presencial com a flexibilidade do online. A experiência no campus do IDP é enriquecida por um ambiente de networking qualificado, com colegas e professores que atuam nas principais instituições do país. As aulas ao vivo complementam com discussões dirigidas, orientação contínua e possibilidade de integração em redes de pesquisa e atuação prática.
Presencial no IDP é Imersão, Debate e Oportunidade
As aulas presenciais são momentos de alta densidade intelectual e relacional. Cada encontro é uma chance de debater com especialistas, estreitar laços com colegas estratégicos e mergulhar na cultura institucional que há 25 anos forma as lideranças públicas do país.
Contextualização: Características, objetivos, novos princípios constitucionais na Reforma Tributária
Diagnóstico dos problemas do atual sistema tributário. Unificação de tributos. Objetivos da Reforma Tributária. Combate à regressividade e promoção da justiça fiscal. Simplificação do sistema tributário e redução da burocracia. Estímulo à competitividade e ao crescimento econômico. Novos princípios constitucionais introduzidos pela Reforma Tributária.
Segunda-Feira – 13 de outubro – das 19hrs às 20h40
Presencial – IDP São Paulo
Contencioso administrativo e judicial pós reforma tributária
A Reforma Tributária e o impacto nos processos judiciais e administrativos. Competências dos estados e municípios para julgamento do contencioso administrativo tributário (Conselhos de Contribuintes / Tribunais Administrativos locais). Conflito de competência entre estados e municípios sobre litígio administrativo tributário. O futuro do contencioso tributário. Ação declaratória de legalidade.
Segunda-Feira – 13 de Outubro – das 21h às 22h40
Presencial – IDP São Paulo
Imunidades
Manutenção das imunidades constitucionais existentes. Imunidade das entidades religiosas. Imunidade das entidades beneficentes. Operações com bens ou serviços. Uniformização dos requisitos para gozo da imunidade. Imunidade recíproca (empresas públicas e sociedades de economia mista). Vedação de transferência e apropriação de créditos.
Terça-Feira – 14 de outubro – das 9h às 10h40
Presencial – IDP São Paulo
Economia Digital
Impactos positivos da reforma na Tributação do consumo na economia digital ( softwares e servicos de tecnologia), novas hipóteses de incidência versus contratos múltiplos; Impacto da Reforma nas estruturas internacionais envolvendo alocação de intangíveis e propriedade intelectual; Responsabilidade das plataformas nacionais e internacionais; Split payment, novas regras de definição de consumo e o novo paradigma da coleta de dados do consumidor.
Terça-Feira – 14 de outubro – das 11h às 12h40
Presencial – IDP São Paulo

Aulas Online ao Vivo com Acompanhamento Real
As aulas ao vivo oferecem alto nível de interação e acompanhamento próximo. Você discute casos reais, tira dúvidas em tempo real e recebe feedback de professores que atuam diretamente nos temas abordados. Um ambiente virtual pensado para que sua evolução aconteça com consistência.

Noções básicas de Contabilidade
- Disciplina Online via Zoom - Cristiane Coelho
- 08h as 10h

Transação com Grupos Econômicos
- Disciplina Online via Zoom - Cristiane Coelho
- 08h as 10h

Capacidade de Pagamento
- Disciplina Online via Zoom - Cristiane Coelho
- 08h as 10h

Uso de créditos
- Disciplina Online via Zoom - Cristiane Coelho
- 08h as 10h

Diferenciais IDP
Conteúdo exclusivo, conexões poderosas, aprendizado na prática
No IDP, não basta aprender: é preciso transformar. Nosso curso é estruturado para gerar impacto imediato na sua atuação, com conteúdos práticos, professores acessíveis e certificação valorizada nacionalmente. Você sai do curso com domínio técnico, atualização jurídica e uma rede de contatos capaz de impulsionar sua próxima oportunidade.


Aulas Ao Vivo
Aulas transmitidas ao vivo, com conteúdo atualizado.


Reconhecimento Nacional
Instituição reconhecida em âmbito nacional pela excelência.


Equipe de Sucesso do Aluno
Equipe exclusiva para alunos, dedicada para apoiar sua jornada.


Networking
Networking com os profissionais mais qualificados da área.
Investimento
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3 Meses
Duração mínima

60 horas
Horas aula

Nova turma em breve
Início letivo

Aulas semanais
Segunda-feira a noite (19h às 23h)

Aulas 100% Online via Zoom
Formato
Em até 20%x de
R$ 320,00Formas de pagamento
Conheça as condições especiais de pagamento e economize.

Conheça o IDP
25 Anos de Excelência Acadêmica
Com uma trajetória de 25 anos formando líderes, o IDP é referência nacional em ensino superior, pesquisa e impacto social. Nossos cursos são pensados para quem busca protagonismo e relevância em sua área de atuação.
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Boleto ou cartão em até
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ou R$ 8.000,00 à vista