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Pós-Graduação em Direito Constitucional

  • Data de início
    Data de início 10 de Abril de 2026
  • Formato
    Formato Online

Formação para quem quem busca relevância e profundidade em Direito Constitucional, unindo conhecimento teórico consistente e aplicação prática.

Este curso é voltado para profissionais do Direito que desejam atuar com segurança em temas como jurisdição constitucional, direitos fundamentais, precedentes, reformas e controle de constitucionalidade, com base em uma formação crítica, atualizada e aplicada à realidade brasileira.

Manuellita Hermes

Doutora em Direito - Procuradora Federal, Doutora e Mestra em Direito pela Universidade de Roma Tor Vergata. Ex-Assessora e ex-Secretária de Altos Estudos do STF

Gilmar Mendes

Doutor em Direito - Ministro do STF

Paulo César Villea

PÓS DOUTORANDO EM DIREITO - Ex- Juiz Instrutor do STF

Formação para quem quem busca relevância e profundidade em Direito Constitucional, unindo conhecimento teórico consistente e aplicação prática.

Este curso é voltado para profissionais do Direito que desejam atuar com segurança em temas como jurisdição constitucional, direitos fundamentais, precedentes, reformas e controle de constitucionalidade, com base em uma formação crítica, atualizada e aplicada à realidade brasileira.

Encontros Presenciais Opcionais

Método de estudo de caso IDP

No IDP, o estudo de caso é trabalhado em todas as aulas, sendo reforçado em dois encontros presenciais, combinando análise densa de evidências com deliberação aplicada.

No Encontro I (problematização e modelagem), a turma reconstrói o caso a partir de múltiplas fontes de evidência, delimita o problema e organiza hipóteses em uma matriz analítica (eixos normativo-institucional, fático-probatório e econômico-organizacional), articulando finalidades exploratórias e ilustrativas conforme o objetivo pedagógico.

No Encontro II (deliberação e validação), os grupos defendem recomendações em audiência simulada, passam por crítica interpares e análise de sensibilidade para testar robustez, viabilidade e impactos. A abordagem privilegia coleta ampla de dados, diversidade de perspectivas (mitigando vieses) e explicação de resultados em contexto real — benefícios clássicos da metodologia de estudos de caso em múltiplas disciplinas.

Escopo e método: uso de fontes múltiplas, desenho exploratório/ilustrativo e critérios de materialidade.
Deliberação qualificada: debate socrático, cenários e testes de robustez para decisões replicáveis e justificáveis.
Entregável aplicado: nota técnica/relatório executivo com fundamentos, riscos, plano de implementação e referências.
Método de estudo de caso IDP

O que você vai aprender na prática

Cada eixo temático foi pensado para desenvolver habilidades aplicáveis desde o primeiro dia, com foco em soluções reais e desafios do seu setor.

Eixo Temático 1 – Fundamentos e Estrutura Constitucional

Neste módulo, o estudante desenvolve uma base teórica e crítica sobre o Direito Constitucional, compreendendo sua origem, evolução, funções e interpretação. São discutidos temas estruturantes como a teoria da Constituição, o poder constituinte, a aplicação das normas constitucionais e os métodos de interpretação constitucional.

Objetivo: formar um olhar sólido sobre os fundamentos constitucionais e a lógica por trás da organização e reforma do Estado.

Eixo Temático 2 – Direitos Fundamentais e sua Proteção

Este módulo é voltado ao estudo aprofundado dos direitos fundamentais, tanto sob uma perspectiva histórica quanto prática. O aluno conhecerá suas dimensões, limites, conflitos e aplicabilidade, com foco em temas como igualdade, liberdade, privacidade e proteção de dados. Também abordará a tutela internacional dos direitos humanos e o papel das plataformas digitais no constitucionalismo contemporâneo.

Objetivo: capacitar o aluno a atuar com segurança e argumentação técnica em temas centrais da Constituição, sobretudo na defesa de direitos.

Eixo Temático 3 – Jurisdição Constitucional e Organização do Estado

Neste último módulo, o foco está na estrutura do Estado, na separação dos poderes e no funcionamento do controle de constitucionalidade. O aluno estudará precedentes constitucionais, federalismo, sistema de justiça, competências dos entes federativos e os instrumentos de atuação do STF e demais tribunais.

Objetivo: preparar o profissional para interpretar e aplicar o Direito Constitucional em ações concretas, com domínio sobre o sistema de controle e os limites institucionais.

Metodologia de Ensino

Jornada do Aluno

Uma rede de conexões estratégica. A proposta metodológica foi desenhada para profissionais que buscam protagonismo no mercado jurídico, com base sólida em teoria, análise crítica e performance aplicada.

Selecione uma opção
Estrutura do Curso
Avaliação e Reconhecimento
Formato Carrossel
Sucesso do Aluno
IDP Case Meeting
Estrutura do Curso

Informações gerais 

  • Duração: 15 meses (mínimo) 
  • Carga horária total: 384 horas 
  • Número de disciplinas: 14 + tópicos especiais + TCC/AFC 
Modalidade

Curso 100% online, com aulas ao vivo pela plataforma Zoom.


Composição das Disciplinas:

  • 9h de aulas ao vivo via Zoom (3 encontros quinzenais de 3h). As aulas ao vivo ficam gravadas e disponíveis no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
  • 15h de atividades assíncronas no AVA (Canvas)


Atividades Complementares:

  • Grupos de discussão
  • Materiais complementares
  • Fórum de dúvidas
Metodologia
  • Ensino baseado na metodologia de resolução de problemas e casos práticos; 
  • Cada disciplina tem 3 aulas ao vivo (9h totais) + atividades assíncronas (15h); 
  • Participação obrigatória no mínimo 2 aulas ao vivo por disciplina 
  • Plataforma de ensino: Canvas, utilizada por Harvard e Oxford. 
Critérios de avaliação:
  • Disciplinas regulares: nota mínima 6/10; 
  • Frequência obrigatória em no mínimo 2 aulas ao vivo por disciplina. 
  • Em caso de reprovação o estudante deverá cursar novamente a disciplina, mediante pagamento de taxa específica. 
Extras que somam pontos:
  • Participação em grupos de discussão
  • Atividades opcionais (fóruns, leitura complementar)
Avaliação Final do Curso

Opção 1 - Avaliação Final do Curso (AFC) 

  • Prova dissertativa online e ao vivo, com obrigatoriedade de câmera aberta e possibilidade de consulta a materiais durante a prova; 
  • São cobrados conhecimentos de todo o curso; 
  • Há uma disciplina de apoio para realização da prova. 

Opção 2 - Trabalho de Conclusão de Curso (opcional) 

  • Artigo científico; 
  • Projeto aplicado (parecer jurídico, proposta de lei, estudo de caso). 
  • Apresentação obrigatória perante banca examinadora online 
Formato Carrossel

A pós-graduação Lato Sensu do IDP adota o formato de oferta carrossel, uma
metodologia que garante flexibilidade de ingresso e organização pedagógica
eficiente. Isso significa que:

  • Os semestres são independentes entre si: você pode começar o curso no
    meio do ano (2º semestre) sem ter prejuízo em entendimento das disciplinas.
    Ao final do curso, você terá passado por todos os módulos e disciplinas com
    a mesma qualidade e aprofundamento.

  • Disciplinas que se complementam estão agrupadas no mesmo semestre: isso
    evita pré-requisitos entre os semestres e garante que todos os(as)
    estudantes, independentemente da data de entrada, tenham acesso à
    formação completa.

  • Networking qualificado: o carrossel favorece o networking qualificado, com
    troca constante entre profissionais de diferentes regiões do país e áreas de
    atuação, criando um ambiente rico em diversidade de experiências, perfis e
    trajetórias profissionais.
Sucesso do Aluno

No IDP, o aluno não está sozinho. Assim como no modelo de Sucesso do Cliente (CS), contamos com uma equipe dedicada ao Sucesso do Aluno, que acompanha toda a sua jornada acadêmica — desde a matrícula até a conclusão do curso.


Esse time está disponível para: 

  • Ajudar na organização da rotina de estudos
  • Sugerir estratégias de aprendizagem de acordo com seu perfil
  • Oferecer suporte em questões operacionais e acadêmicas
  • Acompanhar sua frequência, desempenho e engajamento
  • Informar sobre eventos, revistas, editais de internacionalização.

Mais do que resolver problemas, a missão da equipe é garantir que você atinja seus objetivos no curso, com uma experiência fluida, eficiente e personalizada.

Conheça o IDP Case Meeting

Encontros presenciais optativos: dias 30 de maio e 19 de setembro de 2026.

Nossos encontros presenciais possuem como objetivo reunir turmas diferentes, de áreas diferentes e regiões diferentes para trabalharem um mesmo desafio. Um desafio real, selecionado e mediado por um professor a partir de situações concretas do seu cotidiano profissional.

O ambiente favorece trocas multidisciplinares e circulação de conhecimento diverso. A heterogeneidade de perfis enriquece o debate, tensiona pressupostos e beneficia a cocriação de caminhos inovadores.

A dinâmica de Estudo de Caso aproxima teoria e prática ao propor a análise estruturada do problema, a identificação de alternativas de solução e a construção de recomendações factíveis, com base em evidências e referências de mercado. Ao trabalhar com dados, documentos e contextos reais, o grupo exercita leitura crítica, tomada de decisão sob restrições e argumentação técnica, competências centrais para atuação contemporânea.

Como garantir sua vaga

Do envio da inscrição à matrícula final: veja como é simples e rápido começar sua jornada no IDP. A próxima etapa da sua carreira começa aqui.

Passo 01
Inscrição

Preencha o formulário com sua documentação e siga os próximos passos.

Passo 02
Pagamento

Escolha a melhor forma para você: cartão, boleto ou pix.

Passo 03
Analise Curricular

Para validação da matrícula, é preciso enviar comprovante de conclusão de ensino superior e currículo (lattes ou vitae).

Passo 04
Matricula

Receba acesso à plataforma e dê início à sua jornada IDP.

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Comunidade de Impacto

Muito Além da Sala de Aula

No IDP, você integra um ecossistema vivo de aprendizagem e conexões. Ao ingressar, participa do grupo de WhatsApp da sua turma (rotina, dúvidas, materiais), do grupo geral do seu curso (comunicados acadêmicos, oportunidades e curadoria de conteúdo) e pode ainda entrar no grupo amplo de estudantes de todos os níveis, no qual o IDP envia informativos semanais sobre eventos, notícias, editais e agenda institucional. Essa arquitetura de comunidades aproxima professores, colegas e egressos, acelera trocas entre áreas e amplia sua rede profissional desde o primeiro dia.

Investimento

Garanta sua vaga agora – últimas turmas disponíveis!

15 Meses

15 Meses

Duração mínima

384 horas

384 horas

Horas aula

10 de Abril de 2026

10 de Abril de 2026

Início letivo

Sexta: 18h às 21h15 e Sábado: 9h30 às 12h45

Sexta: 18h às 21h15 e Sábado: 9h30 às 12h45

Aulas ao vivo

Online

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Formato

Em até 24x de

R$ 890,30

Formas de pagamento

Conheça as condições especiais de pagamento e economize.

Mais Informações

Dúvidas e Questões Frequentes

Qual o tempo máximo para finalização do curso de pós-graduação?

O prazo máximo para integralização dos cursos de pós-graduação lato sensu do IDP é de até 24 meses.

Há um tempo mínimo para finalização do curso de pós-graduação?

O tempo mínimo para finalizar um curso de pós-graduação lato sensu no IDP é de 15 meses.

É obrigatório participar das aulas ao vivo?

Sim, é obrigatório ter 75% de presença nas disciplinas.

Se eu perder uma aula ao vivo, posso assistir depois?

Sim, todas as aulas são gravadas e ficam disponíveis no Canvas até o final do curso.

O que acontece se eu reprovar em uma disciplina?

Você pode cursar a disciplina novamente no outro ano, pagando o valor de uma disciplina integral.

Posso frequentar o IDP de forma presencial?

Sim, todos os alunos do IDP tem acesso às unidades de Brasília e São Paulo.